Processo 250744/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 11:52
Autuado em 26/04/2013 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5060/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5060/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2013 Acórdão   5060/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Gestor das Contas JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 07:41 do Protocolo 77930/15
26/08/2013 23:19 Petição de outra natureza
26/08/2013 22:42 Petição de outra natureza
13/08/2013 12:11 Petição de outra natureza
13/08/2013 11:46 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:17 AR do oficio ODL - 730/13 - DP
22/05/2013 15:45 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 179/2015
27/11/2013 776 Acórdão nº 5060/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1566/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1219/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9386/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 14:51 DP  
03/02/2015 14:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 179/2015 -
09/01/2014 13:32 DP  
19/12/2013 14:37 DEX Informação nº 47/2014 -
14/11/2013 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2013 -
14/11/2013 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 868/2013 -
04/11/2013 10:34 GCDA  
31/10/2013 10:00 SMPjTC Parecer nº 17357/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Pela regularidade com ressalva, nos termos da Instrução 323/13 - DCE.
30/09/2013 10:19 DCE Instrução nº 323/2013 -
03/09/2013 12:54 1ICE Informação nº 39/2013 -
27/08/2013 14:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 447/2013 -
22/08/2013 11:07 DP  
13/08/2013 13:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1566/2013 -
10/07/2013 14:17 DP Informação nº 16610/2013 -
10/07/2013 14:17 DP Ofício de Diligência nº 730/2013 -
09/07/2013 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1219/2013 -
27/04/2013 21:17 DCE Instrução nº 82/2013 -
26/04/2013 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9386/2013 -

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